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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.

Os salários podem chegar a até R$ 35 mil; confira

O título da 10ª edição Copa Verde começa a ser decidido na noite desta quarta-feira (17) com o inédito confronto entre o tricampeão Paysandu e o Goiás, no Mangueirão, em Belém, estádio reinaugurado no mês passado após reforma.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) oficializou, hoje (31), a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da...